Exposibram terá minicurso sobre os aspectos jurídicos da exploração de recursos minerais

Os aspectos jurídicos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) serão debatidos durante a programação da edição 2019 da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram). O tema é um dos destaques dos minicursos oferecidos, que são algumas das novidades nesta edição do evento.

Ministrado pelo advogado e professor da Universidade de São Paulo, Fernando Scaff, o curso ocorrerá no primeiro dia do evento, 9 de setembro, no período da manhã (9h às 12h30).

“A oportunidade de falar sobre as mudanças normativas da CFEM é de extrema importância para o setor. Isto porque trata-se de alteração normativa recente e que ainda não foi adequadamente discutida, trazendo muitas incertezas em sua aplicação. Além disso, após as mudanças recentes nesta base de cálculo, trouxe enormes impactos financeiros aplicados às empresas, consequentemente, tornando o assunto ainda mais acertado para o debate”, analisa Scaff.

A programação é uma atração paralela ao Congresso Brasileiro de Mineração. Aos interessados, a participação é mediante inscrição e pagamento de forma separada. Clique aqui e saiba mais informações sobre os minicursos.

“Buscamos eleger temas técnicos de amplo interesse para a comunidade ligada à indústria da mineração. Além deste minicurso teremos também mais dois com os temas: “Desmonte de Rochas com Explosivos”, mediado pelos professores Paul Nicholas Worsey, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Missouri (EUA), e Enrique Munaretti, da Universidade do Rio Grande do Sul; e “Práticas internacionais em certificação de recursos minerais”, ministrado pela geóloga Glaucia Cuchierato.”, diz Rinaldo Mancin, diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

A Expo & Congresso Brasileiro de Mineração ocorre entre os dias 9 e 12 de setembro de 2019, em Belo Horizonte (MG). Mais informações: www.portaldamineracao.com.br/exposibram e pelo  (31) 3444 – 4794.

Fonte: Assessoria de Imprensa da IBRAM